Questão FC322019
Acerca do estudo das formas de provimento de cargos públicos:
Agentes Públicos
Acerca do estudo das formas de provimento de cargos públicos:
- a nomeação e a promoção são as únicas formas de provimento originário de cargo público.
- a readaptação e o aproveitamento são formas de provimento derivado vertical.
- a promoção e a reintegração são formas de provimento derivado vertical.
- a reintegração e o aproveitamento são formas de provimento derivado por reingresso.
- a readaptação e o aproveitamento são formas de provimento derivado horizontal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmação está correta: reintegração e aproveitamento são formas de provimento derivado por reingresso.
Por "provimento derivado" entende‑se que não há nova investidura originária (nomeação), mas sim o retorno ou a movimentação de alguém que já possui vínculo com a administração pública.
Reintegração: é o retorno do servidor estável cujo ato de demissão ou exoneração foi anulado, com restabelecimento ao cargo anterior e preservação de direitos e vencimentos.
Aproveitamento: é a colocação do servidor em outro cargo compatível (quando o cargo anterior deixou de existir ou há disponibilidade), aproveitando‑se o vínculo funcional, antiguidade e demais direitos.
Em ambos os casos ocorre o reingresso do mesmo servidor ao serviço, razão pela qual se qualificam como provimento derivado por reingresso.
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