Segundo o Artª 24, da Lei 8.112/1990 a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capa

Gabarito

B

Comentário do professor

A questão trata da readaptação prevista na Lei nº 8.112/1990: é a colocação do servidor em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com limitação física ou mental verificada em inspeção médica (Art. 24).

O disposto no Art. 24, §1º é claro e direto: quando, após a readaptação, o servidor for julgado incapaz para o serviço público, ele será aposentado.

Na prática, isso significa que a impossibilidade de desempenhar qualquer cargo compatível, atestada pela junta médica, leva à concessão de aposentadoria por incapacidade, com os efeitos e proventos previstos na legislação estatutária.

Assim, a alternativa correta é aposentado, pois a lei determina a aposentadoria do readaptando declarado incapaz para o serviço público.