Estabelece o Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/1998, que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de

Gabarito

D

Comentário do professor

Capacidade de iniciativa é o fator correto porque, nos termos da Lei nº 8.112/1990 (art. 20, III), durante o estágio probatório a aptidão e capacidade do servidor são avaliadas observando-se essa qualidade.

Significa a habilidade do servidor para identificar problemas, propor soluções, tomar decisões e agir com autonomia quando necessário, sem depender de constante orientação. Envolve também propor melhorias e antecipar necessidades do serviço.

Na prática, a avaliação da capacidade de iniciativa verifica se o servidor demonstra proatividade, discernimento e independência compatíveis com o desempenho eficiente do cargo público, sendo essencial para a confirmação no quadro.