Questão FC322027
O Artigo 34 da Lei 8.112/1990 prevê que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre a exoneração de ofício, é correto afirmar que ela se dá:
Agentes Públicos
IBADE · 2020
O Artigo 34 da Lei 8.112/1990 prevê que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre a exoneração de ofício, é correto afirmar que ela se dá:
- a juízo da autoridade competente.
- quando, tendo tomado posse, o servidor entrar em exercício no prazo estabelecido.
- por ocasião de nomeação para cargo de chefia.
- por ocasião de exoneração do cargo em comissão.
- quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 34 da Lei 8.112/90 dispõe que a exoneração de ofício ocorre quando não são atendidas as condições do estágio probatório.
O estágio probatório é o período inicial de avaliação do servidor (normalmente três anos) em que a administração verifica sua aptidão e capacidade para o cargo, avaliando critérios como assiduidade, disciplina, responsabilidade, produtividade e eficiência.
Se, ao final desse estágio, o servidor não for avaliado como apto, a administração publicará a exoneração de ofício, ou seja, a retirada do cargo sem necessidade de pedido do servidor, em razão da insuficiência comprovada no desempenho exigido.
Portanto, a exoneração de ofício decorre diretamente da não aprovação no estágio probatório.
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