Questão FC322047
Considerando as formas de provimento do servidor público, marque a opção em que o servidor passa a ocupar cargo ou função que lhe seja mais compatível, ou seja, diferente do que oc
Agentes Públicos
IBADE · 2023
Considerando as formas de provimento do servidor público, marque a opção em que o servidor passa a ocupar cargo ou função que lhe seja mais compatível, ou seja, diferente do que ocupava, sob o ponto de vista físico ou psíquico, verificada a inspeção médica.
- Promoção.
- Demissão.
- Reintegração.
- Readaptação.
- Reversão.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Readaptação ocorre quando o servidor, por limitação física ou psíquica, fica inapto para exercer as atribuições do cargo que ocupa e, após inspeção médica que comprove essa condição, passa a ocupar outro cargo ou função compatível com sua nova capacidade.
Trata‑se de forma de provimento voltada à manutenção do vínculo com a Administração; não é demissão, mas realocação funcional para preservar a atividade laborativa do servidor, sempre mediante ato administrativo e laudo pericial que justificam a readaptação.
Na prática, implica mudança nas atribuições e possível adequação da remuneração conforme o novo cargo, preservando-se direitos vinculados ao tempo de serviço e à condição de servidor público, conforme a legislação aplicável.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em