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Questão FC322047

Considerando as formas de provimento do servidor público, marque a opção em que o servidor passa a ocupar cargo ou função que lhe seja mais compatível, ou seja, diferente do que oc

Agentes Públicos

IBADE · 2023

Considerando as formas de provimento do servidor público, marque a opção em que o servidor passa a ocupar cargo ou função que lhe seja mais compatível, ou seja, diferente do que ocupava, sob o ponto de vista físico ou psíquico, verificada a inspeção médica.

  1. Promoção.
  2. Demissão.
  3. Reintegração.
  4. Readaptação.
  5. Reversão.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Readaptação ocorre quando o servidor, por limitação física ou psíquica, fica inapto para exercer as atribuições do cargo que ocupa e, após inspeção médica que comprove essa condição, passa a ocupar outro cargo ou função compatível com sua nova capacidade.


Trata‑se de forma de provimento voltada à manutenção do vínculo com a Administração; não é demissão, mas realocação funcional para preservar a atividade laborativa do servidor, sempre mediante ato administrativo e laudo pericial que justificam a readaptação.


Na prática, implica mudança nas atribuições e possível adequação da remuneração conforme o novo cargo, preservando-se direitos vinculados ao tempo de serviço e à condição de servidor público, conforme a legislação aplicável.

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