Questão FC322054
Sobre a admissão ao serviço público, é correto afirmar que:
Agentes Públicos
IBADE · 2022
Sobre a admissão ao serviço público, é correto afirmar que:
- a admissão ao serviço estadual dependerá sempre de aprovação prévia em concurso público, que será precedido de duas publicações de edital com ampla divulgação.
- a posse terá lugar no prazo de 35 (trinta e cinco) dias da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada por igual período.
- o servidor nomeado para cargo efetivo fica sujeito a um período de estágio probatório de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo para o qual prestou concurso público, com o objetivo de apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado.
- como requisitos básicos para o estágio probatórios estão: a nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais e a idade mínima de 18 (dezoito) anos.
- ao funcionário em estágio probatório será dada ciência, semestralmente, do processo de acompanhamento do seu desempenho.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Estágio probatório é o período inicial de efetivo exercício em que o servidor nomeado para cargo efetivo é submetido a avaliação, com duração de 3 (três) anos.
Seu objetivo é apurar se o servidor reúne os requisitos necessários à confirmação no cargo, isto é, se demonstra aptidão e qualificação para o desempenho das atribuições.
A avaliação considera aspectos como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, entre outros critérios previstos em normas específicas.
Ao término do estágio probatório, havendo aprovação, o servidor obtém a estabilidade prevista para os ocupantes de cargo efetivo; se não aprovado, pode haver exoneração ou outras providências administrativas.
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