A forma de provimento de cargo público que possibilita o regresso à atividade do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação em estágio probató

Gabarito

D

Comentário do professor

Recondução é a forma de provimento que assegura ao servidor estável o retorno ao cargo anteriormente ocupado quando ele for investido em outro cargo e não for aprovado no estágio probatório deste último.

Trata‑se de um direito ligado à estabilidade: ao ser reprovado no novo vínculo, o servidor tem garantia de reassumir o posto de origem, preservando sua titularidade, remuneração e a contagem do tempo de serviço já realizada.

A recondução evita que a progressão ou a mudança de cargo resulte em perda da situação funcional do servidor estável, devendo observar os requisitos formais previstos no regime jurídico aplicável e a existência do cargo vago ou provido no mesmo órgão.