De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:

Gabarito

A

Comentário do professor

Provimento é o ato administrativo que integra um servidor a um cargo público, ou seja, investir alguém na titularidade do posto. Envolve atos como nomeação, posse e outras formas que criam ou restabelecem o vínculo funcional.

Destituição, por sua vez, é o ato que retira alguém do exercício do cargo — geralmente decorrente de decisão administrativa ou penalidade. Trata-se de medida de perda do cargo ou da função, não de ingresso.

Portanto, no Estatuto do Município de Rio Branco, destituição não é forma de provimento, mas sim de perda de provimento, sendo assim corretamente indicada como exceção.