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Questão FC322078

São formas de provimento de cargo público, EXCETO:

Agentes Públicos

IBADE · 2022

São formas de provimento de cargo público, EXCETO:

  1. ascensão.
  2. readaptação.
  3. reintegração.
  4. recondução.
  5. aproveitamento.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Ascensão não é considerada forma de provimento porque não figura no rol legal de maneiras de investir servidor em cargo público. Provimento é o ato jurídico-administrativo que coloca o agente no cargo; esse conceito possui formas expressamente previstas pela legislação administrativa.

Na prática, o termo ascensão aparece como expressão coloquial para indicar avanço na carreira, mas carece de conteúdo jurídico próprio: não define procedimento, requisitos ou efeitos distintos dos institutos formais.

Portanto, embora represente a ideia genérica de progressão, ascensão não constitui, na ordem jurídica, modalidade autônoma de provimento, razão pela qual é a opção correta como exceção.

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