Ao servidor, antes de completada idade de 70 anos, atingido os requisitos e solicitado a aposentadoria de maneira voluntária, se for de seu interesse, poderá optar pelo retorno ao

Gabarito

D

Comentário do professor

Reversão é a forma de provimento que permite o retorno ao serviço ativo do servidor que estava aposentado. Trata‑se da recomposição do vínculo funcional: a aposentadoria é cancelada e o servidor reassume cargo, funções e remuneração, desde que preenchidos os requisitos legais.

Para ocorrer, normalmente exige‑se requerimento do interessado e a comprovação de aptidão por meio de perícia médica ou outro procedimento previsto em lei. Também deve haver previsão legal ou possibilidade de lotação no cargo/encargo.

Na prática, quando o servidor voluntariamente aposentado, antes de completar 70 anos, solicita retorno e atende às exigências, sua volta ao trabalho caracteriza‑se por reversão, com efeitos sobre aposentadoria e remuneração conforme a legislação aplicável.