O ingresso de um servidor no quadro funcional das entidades públicas não se dá através de apenas um ato, mas da sucessão de várias manifestações de vontade. Qual o nome do provimen

Gabarito

D

Comentário do professor

Aproveitamento é o provimento pelo qual o servidor que se encontra em disponibilidade é reinvestido no serviço público em cargo diverso, desde que haja compatibilidade de vencimentos e atribuições com o cargo anteriormente ocupado.

Trata‑se de uma forma de provimento destinada a reintegrar ao exercício profissional servidor que manteve vínculo, sem necessidade de nova seleção por concurso público, quando o órgão identifica função compatível disponível.

Para o aproveitamento exigem‑se: existência do servidor em disponibilidade, cargo vago ou passível de lotação e compatibilidade de atribuições e remuneração, preservando‑se direitos funcionais do reinvestido.

Na prática, o aproveitamento aproveita experiência e evita perda de quadro, realocando o servidor em posição compatível com sua capacidade e vencimentos.