Questão FC322089
De acordo com o Art. 42º, do Estatuto do servidor público de Vilhena, a definição “a movimentação do servidor, a pedido ou ex ofício de um para outro órgão ou unidade, sem alteraçã
Agentes Públicos
IBADE · 2019
De acordo com o Art. 42º, do Estatuto do servidor público de Vilhena, a definição “a movimentação do servidor, a pedido ou ex ofício de um para outro órgão ou unidade, sem alteração de sua situação funcional, respeitada a existência de vagas no âmbito do respectivo quadro lotacional, com ou sem mudança de sede, por ato do Chefe do Executivo” se refere à/ao:
- promoção.
- remoção.
- relotação.
- cedência.
- aproveitamento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é a remoção, prevista no Art. 42 do Estatuto municipal. Trata-se da movimentação do servidor de um órgão ou unidade para outro, ocorrendo a pedido ou ex ofício.
Características essenciais: ocorre sem alteração da situação funcional do servidor; depende da existência de vagas no quadro lotacional; pode implicar com ou sem mudança de sede; e efetiva-se por ato do Chefe do Executivo.
Em resumo, remoção é a transferência interna entre órgãos/unidades que mantém o vínculo e a função do servidor, condicionada às vagas e à autorização administrativa explicitada no artigo citado.
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