Acerca do adicional noturno previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, podemos afirmar que o horário do serviço noturno que possui o valor-hora acresc

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa indica corretamente que o período sujeito ao adicional noturno de 20% é das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte. Essa delimitação coincide com a definição legal usual de trabalho noturno adotada por normas trabalhistas e por estatutos municipais, que qualificam esse intervalo como nocturno para fins de remuneração majorada.

Na prática, isso significa que a hora trabalhada nesse intervalo recebe acréscimo de 20% sobre o valor-hora contratual: \(valor\_hora \times 1{,}20\).
Portanto, toda hora efetivamente prestada entre 22h e 05h deve ser remunerada com esse adicional, observadas as regras específicas do Estatuto quanto a frações de hora e cálculo da jornada.