Questão FC322123
Em relação à readaptação funcional, o funcionário que não readquirir as condições normais de saúde, em até , será aposentado por invalidez.
Agentes Públicos
IBADE · 2022
Em relação à readaptação funcional, o funcionário que não readquirir as condições normais de saúde, em até , será aposentado por invalidez.
- 48 (quarenta e oito) meses ininterruptos.
- 24 (vinte e quatro) meses ininterruptos ou 36 (trinta e seis) meses intercalados.
- 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por até 36 (trinta e seis) meses ininterruptos.
- 36 (trinta e seis) meses ininterruptos ou 48 (quarenta e oito) meses intercalados.
- 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogada por até 48 (quarenta e oito) meses intercalados.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na regra indicada, se o servidor não recuperar as condições normais de saúde dentro de 36 meses (ininterruptos) ou de 48 meses (intercalados), ele será aposentado por invalidez.
36 meses ininterruptos significa um período contínuo, sem interrupção, contado desde o início da readaptação ou do afastamento médico. Se a incapacidade persistir de forma contínua por três anos, procede-se à aposentadoria por invalidez.
48 meses intercalados refere‑se ao cômputo total de períodos descontínuos: somando afastamentos ou períodos de incapacidade ao longo do tempo, atingindo quatro anos resulta também na aposentadoria por invalidez.
Em suma, antes de aposentar, busca‑se a readaptação; esgotados os prazos — 36 contínuos ou 48 somados — impõe‑se a aposentadoria por incapacidade.
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