Marque a alternativa que apresenta um item facultativo para a realização da avaliação pericial, pela Perícia Médica Oficial:

Gabarito

B

Comentário do professor

Exames comprobatórios da situação clínica de saúde são considerados facultativos na avaliação pericial porque servem como complementação técnica, não sendo sempre imprescindíveis para que a Perícia Médica Oficial funcione. O perito pode formar juízo a partir da anamnese, do exame físico e da documentação já apresentada.

Esses exames são solicitados quando houver necessidade de esclarecer diagnóstico, mensurar incapacidade ou confirmar nexo causal; a sua requisição deve vir acompanhada de fundamentação técnica objetiva, indicando por que são relevantes.

Na prática, a ausência de exames não invalida o laudo se este estiver bem fundamentado; por outro lado, quando pedidos, o perito deve especificar quais exames e a justificativa para subsidiar a conclusão pericial.