Qual licença poderá ser concedida ao servidor mesmo estando em estágio probatório?

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta aponta a Licença para atividade política.

Mesmo estando em estágio probatório, a legislação aplicável admite esse afastamento. O art. 20, §4º da Lei nº 8.112/90 remete às licenças previstas no art. 81, incluindo o inciso IV — atividade política.

Na prática, isso autoriza o servidor a se afastar para exercer atividades políticas, como candidatar‑se e participar de campanha, desde que observadas as formalidades, prazos e demais condições previstas na legislação competente.

Portanto, a concessão da licença para atividade política ao servidor em estágio probatório encontra amparo legal específico, sendo medida compatível com o ordenamento jurídico.