Questão FC322129
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue por:
Agentes Públicos
IBADE · 2020
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue por:
- 8 dias.
- 1 dia.
- 2 dias.
- 3 dias.
- 5 dias.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o servidor pode ausentar-se do serviço por 1 dia para doação de sangue.
Essa previsão consta do art. 99, inciso I da Lei nº 109/93 (Regime Jurídico dos servidores do Município), que autoriza a ausência por esse período sem qualquer prejuízo.
O termo sem qualquer prejuízo significa que a ausência não acarreta perda de vencimentos, descontos ou sanções administrativas relacionadas ao dia concedido.
Na prática, trata‑se de uma licença remunerada de curto prazo destinada a viabilizar a doação e a recuperação imediata do doador; recomenda‑se, quando solicitado, apresentar comprovante de doação para fins de controle administrativo.
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