Conforme disposição do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha, o servidor público municipal que praticar ato de improbidade administrativa será punido discipli

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Demissão é a penalidade indicada para o servidor que pratica improbidade administrativa no Estatuto do Município de Vila Velha porque esse ato atinge a confiança pública e a regularidade da administração.

Trata‑se de medida disciplinar de natureza grave, aplicada quando a conduta é incompatível com a manutenção do vínculo funcional, preservando o interesse coletivo e a lisura dos serviços públicos.

A demissão afasta o servidor do cargo efetivo ou em comissão, sem prejuízo de outras responsabilizações (civil e penal) que possam decorrer do mesmo fato.

Em síntese: a gravidade e a afronta ao dever de probidade justificam a aplicação da demissão como resposta administrativa adequada.