Questão FC322147
Pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor à quem:
Agentes Públicos
IBADE · 2020
Pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor à quem:
- tenha interesse direto ou indireto na matéria.
- tenha participado ou venha a participar como perito.
- esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado.
- tenha participado ou venha participar como testemunha ou representante.
- tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que pode ser arguida a suspeição quando a autoridade ou servidor tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados.
Esse motivo não exige prova de favorecimento concreto: basta que a relação pessoal seja tal que comprometa a confiança na imparcialidade do agente.
O objetivo é resguardar o princípio do juiz natural e da decisão imparcial, evitando decisões influenciadas por laços afetivos ou animosidade evidente.
Na prática, arguida a suspeição, cabe à autoridade decidir sobre sua ocorrência ou submeter o pedido à autoridade competente, garantindo a continuidade do processo sem dúvida sobre parcialidade.
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