Entre as alternativas abaixo, assinale a fase do processo administrativo destinada a investigar e comprovar os dados necessários para a tomada de decisão.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é Instrução, fase do processo administrativo destinada a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão.

Nessa etapa realizam‑se diligências, juntada de provas, perícias e oitivas, com o objetivo de formar o convencimento do órgão decisório.

A instrução pode ser promovida de ofício pelo órgão responsável ou mediante impulsão, sem impedir que os interessados apresentem provas e requerimentos probatórios.

Em suma: é a fase probatória do procedimento administrativo, essencial para garantir que a decisão final se fundamente em elementos comprovados e suficientes.