O regime de execução, é a forma de realização do serviço e de pagamento, são chamados de empreitadas, na nova Lei de Licitações, além dos regimes existentes, foi inserido um novo r

Gabarito

D

Comentário do professor

O regime fornecimento e prestação de serviço associado, previsto pela Lei nº 14.133/2021, é a contratação em que o agente econômico não só entrega o bem ou insumo, como também se responsabiliza pela sua operação, manutenção ou por ambas, por tempo determinado.

Na prática, o contratado assegura o funcionamento do objeto durante o período contratado, efetuando manutenção preventiva e corretiva e respondendo por padrões de desempenho acordados.

Esse regime transfere parte do risco operacional ao fornecedor, possibilita pagamentos vinculados a indicadores de desempenho e busca reduzir custos ao considerar a economia no ciclo de vida do bem.

Exemplo típico: fornecimento de equipamentos com serviço contínuo de operação e manutenção por um prazo contratual.