À luz da Lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar que serão consideradas obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, desde que o valo

Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXII, consideram‑se obras, serviços e fornecimentos de grande vulto aqueles cujo valor estimado supera determinado patamar.

Esse patamar é de R$ 200.000.000,00 — ou seja, quando o orçamento preliminar for estritamente maior que \(R\$ 200.000.000,00\).

A expressão valor estimado refere‑se ao montante previsto no procedimento de contratação, no momento da definição do objeto, e não ao valor após aditivos ou pagamentos.

Importa notar que "supera" indica condição estrita: se o valor for exatamente R$ 200.000.000,00, não se enquadra como grande vulto.

Na prática, contratos dessa faixa demandam planejamento, avaliação de riscos e mecanismos contratuais mais robustos em razão da magnitude financeira.

Portanto, a alternativa correta aponta o limite de duzentos milhões de reais.