A modalidade licitatória utilizada para os casos em que a Administração deseja selecionar um trabalho técnico, científico ou artístico de forma a promover o desenvolvimento cultura

Gabarito

A

Comentário do professor

Concurso é a modalidade de licitação prevista no art. 6º, XXXIX, da Lei nº 14.133/2021 destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com a finalidade de estimular a produção intelectual e cultural e premiar a melhor proposta.

O critério de julgamento previsto é o de melhor técnica ou conteúdo artístico, ou seja, avalia-se qualidade, originalidade e mérito técnico/artístico, não se restringindo ao menor preço.

O edital define o objeto, as exigências de participação, os critérios de avaliação e a forma de concessão do prêmio ou remuneração ao vencedor, assegurando transparência e igualdade entre concorrentes.

Normalmente, a avaliação é realizada por um júri técnico ou comissão especializada, que emite pareceres fundamentados sobre os trabalhos apresentados.

Em suma: use-se o concurso quando a Administração busca seleciona­r e premiar a melhor solução técnica, científica ou artística.