Assinale a alternativa que se refere ao princípio da licitação.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A segregação de funções no âmbito da licitação significa distribuir responsabilidades entre agentes diferentes em fases críticas do processo, como a elaboração do edital, avaliação das propostas, homologação, gestão do contrato e autorização de pagamento.

O objetivo é reduzir riscos de erro, fraude e conflito de interesses, fortalecendo o controle interno e a transparência dos atos administrativos.

Na prática, exige-se que quem proponha a contratação não seja o mesmo que julgue ou autorize o pagamento; comissões e unidades distintas devem atuar segundo competências definidas.

Assim, a segregação contribui para a responsabilização clara dos agentes, para decisões mais objetivas e para o cumprimento dos princípios que regem a contratação pública.