Questão FC322284
Leia. I – assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IBADE · 2023
Leia.
I – assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
II – assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
III – evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
IV – incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Considerando a Lei. 14.133/2021 os itens acima se referem aos objetivos do(a):
- modalidade de licitação.
- processo licitatório.
- julgamento das propostas.
- planejamento de compras.
- serviço de engenharia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Os itens I–IV reproduzem os objetivos do processo licitatório previstos na Lei nº 14.133/2021, art. 11, razão pela qual essa expressão é o gabarito.
O item I descreve a seleção da proposta que gere o resultado mais vantajoso para a Administração, inclusive considerando o ciclo de vida do objeto, princípio essencial para escolhas eficientes e sustentáveis.
O item II destaca o tratamento isonômico e a justa competição, garantindo igualdade de condições entre os licitantes.
O item III visa evitar sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução contratual, protegendo o interesse público.
O item IV busca incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, objetivos explícitos do processo licitatório na nova lei.
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