Questão FC322295
A fase do processo licitatório em que aborda o regime de fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de execução de obras e serviços de engenharia é chamada de:
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IBADE · 2022
A fase do processo licitatório em que aborda o regime de fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de execução de obras e serviços de engenharia é chamada de:
- apresentação de propostas e lances, quando for o caso.
- julgamento.
- homologação.
- preparatória.
- habilitação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A opção indicada refere-se à fase preparatória do processo licitatório, etapa destinada ao planejamento da contratação.
Nessa fase são definidas as características essenciais do certame, devendo compatibilizar-se com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias, além de contemplar estudos técnicos, mercadológicos e de gestão.
Especificamente, é na fase preparatória que se aborda o regime de fornecimento de bens, a prestação de serviços e a execução de obras e serviços de engenharia, considerando, por exemplo, potenciais de economia de escala e condições de mercado.
Portanto, essa etapa organiza os elementos essenciais para a correta adjudicação e execução futura do contrato, reduzindo riscos e assegurando planejamento adequado à contratação pública.
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