Questão FC322296
Assinale a alternativa correta acerca da modalidade de licitação chamada concurso.
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IBADE · 2023
Assinale a alternativa correta acerca da modalidade de licitação chamada concurso.
- Nessa modalidade, os licitantes fazem lances sucessivos e o contrato é celebrado com aquele que ofertar a melhor proposta.
- É uma modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens ou contratação de serviços comuns, de forma eletrônica ou presencial.
- Os interessados participam do leilão, oferecendo lances sucessivos até que seja definido o arrematante.
- É empregado para a alienação de bens móveis inservíveis para a administração pública, como veículos, equipamentos obsoletos, sucatas, entre outros.
- É uma modalidade de licitação utilizada para selecionar trabalhos técnicos ou artísticos, como projetos arquitetônicos, literários, entre outros.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Concurso é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico — por exemplo, projetos arquitetônicos, obras literárias ou peças de engenharia — visando selecionar a proposta mais qualificada.
O critério de julgamento é o da melhor técnica ou do melhor conteúdo artístico, avaliado por uma comissão especializada. A premiação ocorre mediante prêmio ou remuneração ao vencedor, conforme previsto no edital.
O edital deve estabelecer padrões objetivos de avaliação, composição da banca, prazos e propriedade intelectual dos trabalhos. Importante: a escolha se dá pela qualidade técnica/artística, não por critério estritamente financeiro.
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