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Questão FC322298

Conforme a Lei 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo crit

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

IBADE · 2023

Conforme a Lei 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

 

I - Menor preço.

 

II - Melhor técnica ou conteúdo artístico.

 

III - Técnica e preço.

 

IV - Menor retorno econômico.

 

V - Menor desconto.

 

Estão CORRETAS as afirmativas:

  1. I, II, III e IV.
  2. I, II e III.
  3. I, II, IV e V.
  4. II, III, IV e V.
  5. I, II, III, IV e V.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme a Lei 14.133/2021 (art. 6º, XXXVIII), a concorrência é a modalidade destinada a bens e serviços especiais e a obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico e técnica e preço.

Menor preço: seleciona-se a proposta de menor valor que cumpra todas as exigências do edital, garantindo a economicidade sem prejuízo das condições técnicas e legais.

Melhor técnica ou conteúdo artístico: aplica‑se quando a qualidade técnica ou o aspecto artístico são determinantes; o julgamento é técnico, com parâmetros objetivos definidos no edital.

Técnica e preço: combina avaliação técnica e proposta econômica mediante pesos previamente estabelecidos, visando à proposta mais vantajosa considerando desempenho e custo.

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