Questão FC322302
Com a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos, além das modalidades já existentes de licitação, uma nova mod
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IBADE · 2022
Com a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos, além das modalidades já existentes de licitação, uma nova modalidade foi incluída.
De acordo com a nova Lei, a modalidade incluída é:
- Diálogo de Credenciamento.
- Diálogo Competitivo.
- Diálogo de Qualificação.
- Diálogo de Administração.
- Diálogo de Registro de Preços.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A modalidade incluída pela Lei nº 14.133/2021 é o Diálogo Competitivo. Previsto no Art. 28, destina‑se a contratações em que a administração não consegue, por si só, definir a solução técnica ou as especificações necessárias devido à complexidade do objeto.
No procedimento, a administração seleciona economicamente os licitantes qualificados e estabelece um período de diálogo com eles para desenvolver alternativas e convergir para a solução mais vantajosa. Após o diálogo, cada participante apresenta proposta final que será julgada segundo critérios previamente fixados.
O objetivo é buscar, de forma competitiva e transparente, soluções inovadoras e eficientes, preservando a isonomia e a correta alocação de riscos, quando a definição técnica exige interlocução entre poder público e mercado.
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