Em conformidade com a Lei 14.133 de 2021, que estabelece a Lei de licitação e contratos, é CORRETO afirmar ser uma das modalidades de licitações, expressas pela Lei.

Gabarito

D

Comentário do professor

Diálogo competitivo é modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 (ver Art. 28), destinada a contratações em que a Administração não consegue, inicialmente, definir com precisão a solução técnica ou as especificações do objeto.

Trata‑se de procedimento estruturado: selecionam‑se participantes qualificados, conduz‑se uma fase de diálogo entre Administração e concorrentes para desenvolver alternativas viáveis e, ao final, recebem‑se propostas finais e lances para adjudicação.

Objetivos principais: possibilitar inovação, reduzir riscos técnicos e obter a melhor solução mediante concorrência, preservando princípios como transparência e igualdade de tratamento.