Questão FC322309
Em consonância com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IBADE · 2022
Em consonância com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
- Pregão.
- Diálogo competitivo.
- Concorrência.
- Concurso.
- Leilão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A modalidade prevista no art. 6º, inciso XXXIX, da Lei nº 14.133/2021 é o concurso: destina‑se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, adotando como critério de julgamento o da melhor técnica ou do conteúdo artístico.
Caracteriza‑se pela competição entre propostas ou obras, cujos elementos técnicos ou criativos são avaliados por uma comissão qualificada, segundo parâmetros definidos no edital.
Ao vencedor, o instrumento legal prevê a concessão de prêmio ou remuneração, podendo haver, conforme previsão editalícia, contrato para execução ou implementação do trabalho premiado.
Em suma: o concurso serve para selecionar soluções e produções de natureza técnica, científica ou artística, com julgamento qualitativo e recompensa ao autor melhor classificado.
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