Leia o excerto abaixo. “Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto

Gabarito

A

Comentário do professor

Pregão é a modalidade de licitação descrita no enunciado: é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns e seu critério de julgamento pode ser o de menor preço ou o de maior desconto.

O conceito está previsto na Lei nº 14.133/2021 (art. 6º, XLI), que consolida essa modalidade como instrumento para procedimentos rápidos e competitivos, especialmente quando o objeto não exige soluções técnicas complexas.

Na prática, o pregão favorece a disputa por preços através de fases de lances, ampliando a concorrência e possibilitando economia aos cofres públicos, sem prejuízo da aferição da conformidade do produto ou serviço com o termo de referência.

Assim, o enunciado corresponde precisamente à definição legal de pregão.