Questão FC322313
A Prefeitura de Barra de São Francisco, visando melhorar o seu sistema de fiscalização, resolveu adquirir um software com tecnologia de última geração para o cruzamento das informa
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IBADE · 2022
A Prefeitura de Barra de São Francisco, visando melhorar o seu sistema de fiscalização, resolveu adquirir um software com tecnologia de última geração para o cruzamento das informações fiscais dos contribuintes de tributos. Para tanto, é necessário que o referido produto possua as especificações técnicas necessárias para abranger todas as especificidades do município. Neste sentido, assinale a modalidade de licitação mais adequada para a referida situação.
- concorrência
- diálogo competitivo
- pregão
- tomada de preço
- convite
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Gabarito
B
Comentário do professor
A modalidade correta é o diálogo competitivo. É indicada quando a Administração precisa contratar solução complexa que envolva inovação tecnológica ou adaptação de produtos do mercado e não consegue definir, de forma precisa, todas as especificações técnicas.
Nos termos do Art. 32, aplica‑se quando há: a) inovação tecnológica; b) necessidade de adaptar soluções disponíveis; c) impossibilidade de definir especificações com precisão.
No procedimento, a Administração conduz um diálogo com licitantes qualificados para identificar alternativas viáveis e aperfeiçoar requisitos, e somente depois solicita propostas finais. Assim, a técnica é adequada ao caso do software municipal de última geração que exige ajuste às especificidades locais.
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