Em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Art. 6º, inciso XL), leilão é a modalidade de licitação destinada à alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.

No leilão, a venda ocorre a quem oferecer o maior lance, assegurando transparência e concorrência pública. Trata‑se de procedimento aberto, com publicidade prévia do edital e lances sucessivos até a arrematação.

O objetivo é obter o melhor resultado para a administração na alienação desses bens, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade previstos na mesma Lei.