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Questão FC322315

A luz da Lei de licitações nº 14.133 de 2021, licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

IBADE · 2022

A luz da Lei de licitações nº 14.133 de 2021, licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:

  1. tabelião.
  2. gestor de contratos.
  3. pregoeiro.
  4. condutor designado.
  5. leiloeiro.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Pregoeiro: a Lei nº 14.133/2021 prevê que, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do procedimento é o pregoeiro.

O pregoeiro é o servidor ou empregado público designado pela autoridade competente para dirigir a sessão, conduzir os lances, negociar com os licitantes, decidir questões incidentes e registrar atos por meio de ata.

Além disso, o pregoeiro pode contar com equipe de apoio para instrução e análise de documentos, atuando desde a abertura do certame até a fase de habilitação e encaminhamento para homologação.

Portanto, a designação de pregoeiro é a previsão legal específica para a condução do pregão, justificando a escolha da alternativa correta.

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