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Questão FC322320

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá se

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

IBADE · 2022

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

 

I – menor preço.

 

II – menor retorno econômico.

 

III – técnica e preço.

 

IV - melhor técnica ou conteúdo artístico.

 

Estão CORRETAS as afirmativas:

  1. I, III e IV, apenas.
  2. II e IV, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II, III e IV, apenas.
  5. I, II, III e IV.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Concorrência é a modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia (art. 6º, XXXVIII).

Nessa modalidade, são admitidos, entre outros, os critérios de julgamento menor preço, técnica e preço e melhor técnica ou conteúdo artístico. Cada critério atende a necessidades distintas: menor preço privilegia propostas objetivamente comparáveis; técnica e preço combina avaliação qualitativa e econômica quando a execução exige capacidade técnica relevante; melhor técnica ou conteúdo artístico é aplicado quando predomina a criatividade, inovação ou valor estético.

Portanto, a alternativa correta indica que os itens I, III e IV descrevem corretamente os critérios possíveis na concorrência.

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