Questão FC322342
O sistema de registro de preços poderá ser usado para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, observadas as seguintes condições: ( ) realizaç
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IBADE · 2022
O sistema de registro de preços poderá ser usado para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, observadas as seguintes condições:
( ) realização prévia de ampla pesquisa de mercado.
( ) seleção de acordo com os procedimentos exigidos pelo fornecedor escolhido.
( ) desenvolvimento obrigatório de rotina de controle.
( ) atualização periódica dos preços registrados.
( ) definição do período de validade do registro de preços.
Assinale V para as alternativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS. A sequência correta é:
- (V), (V), (V), (V), (V).
- (F), (F), (V), (F), (F)
- (V), (F), (V), (V), (V).
- (V), (F), (F), (V), (F).
- (F), (F), (V), (F), (V).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência correta é (V), (F), (V), (V), (V), conforme o disposto no art. 82, §5º da Lei nº 14.133/21.
Realização prévia de ampla pesquisa de mercado — condição obrigatória para formação de preços e avaliação de viabilidade do registro, razão pela qual é verdadeira.
Seleção não ocorre segundo exigências do fornecedor; a lei exige que a seleção observe os procedimentos previstos em regulamento, por isso a assertiva que aponta exigência do fornecedor é falsa.
Desenvolvimento obrigatório de rotina de controle — o sistema exige mecanismos de controle e acompanhamento das atas, caracterizando a veracidade do item.
Atualização periódica dos preços registrados e definição do período de validade — ambas previstas no dispositivo legal como requisitos formais do sistema de registro de preços.
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