Questão FC322344
O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IBADE · 2022
O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras, pode ser caracterizado como:
- credenciamento.
- procedimento de manifestação de interesse.
- tomada de preços.
- contratação semi-integrada.
- sistema de registro de preços.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é sistema de registro de preços. Trata‑se de um conjunto de procedimentos destinados a formalizar preços e condições para futuras contratações de bens, serviços e obras.
Previsto na Lei nº 14.133/2021 (art. 6º, XLV e art. 78, IV), o sistema é classificado como procedimento auxiliar e pode ser implementado por contratação direta ou por licitação nas modalidades pregão ou concorrência.
Na prática, a Administração celebra a ata de registro de preços, que fixa fornecedores, preços e condições por um período determinado, permitindo contratações por demanda sem nova disputa imediata.
Esse mecanismo facilita o planejamento, promove economia e agilidade nas compras públicas, especialmente quando há previsibilidade de necessidades repetitivas ou em distintas unidades administrativas.
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