O registro cadastral no Sicaf - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, bem como a sua renovação, será válido em âmbito nacional pelo prazo de:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O gabarito indica um ano porque a regra expressa da normativa que regula o Sicaf fixa esse prazo para validade do cadastro e sua renovação.

Conforme a Instrução Normativa nº 3/2018, o registro cadastral no Sicaf e a respectiva renovação têm validade em âmbito nacional pelo prazo de um ano. Em termos legais, isso está previsto no Art. 18, caput, que estabelece a periodicidade anual.

Na prática, isso significa que o fornecedor deve manter a atualização do cadastro anualmente para conservar a habilitação aceita pelos órgãos federais, garantindo a continuidade da participação em licitações e contratações públicas.