A desapropriação é forma originária de aquisição de propriedade, porque não decorre de nenhum título anterior, tornando-se o bem expropriado insuscetível de reivindicação, bem como

Gabarito

D

Comentário do professor

A execução de planos de urbanização está expressamente prevista como caso de desapropriação por utilidade pública no Decreto‑Lei nº 3.365/1941, art. 5º (alínea i). Trata‑se de medida destinada ao interesse coletivo para abertura, conservação e melhoramento de logradouros e organização urbana, justificando a retirada da propriedade privada quando necessária ao fim público.

Na desapropriação por utilidade pública o bem é transferido de forma originária ao Estado, tornando‑se insuscetível de reivindicação pelo expropriado; os ônus sobre o imóvel são liberados e eventuais credores são sub‑rogados no preço indenizatório. Assim, a execução de planos de urbanização exemplifica claramente essa modalidade de desapropriação.