De acordo com a Lei nº 14.133/2021, os critérios de julgamento: Menor preço, maior desconto, melhor Técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço e maior retorno econômico podem s

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Concorrência é a modalidade prevista para empregar os diversos critérios de julgamento citados, conforme a Lei nº 14.133/2021. Destina‑se a contratações de maior vulto e complexidade, razão pela qual o legislador admite formas de avaliação puramente econômicas (como menor preço e maior desconto) e mistas ou qualitativas (como melhor técnica, técnica e preço, conteúdo artístico e maior retorno econômico).

O edital da Concorrência deve explicitar o critério escolhido, os pesos e a metodologia de pontuação, garantindo transparência e igualdade de condições. A avaliação é feita por comissão técnica, que aplica os critérios objetivos previstos no edital, permitindo combinar aspectos técnicos e econômicos conforme a natureza do objeto.