De acordo com o estatuto dos servidores públicos do município de Manaus, podemos afirmar que o regresso do aposentado no serviço público municipal, após verificação, em processo, d

Gabarito

B

Comentário do professor

A reversão é o instituto que corresponde ao retorno ao serviço do servidor aposentado quando, em processo administrativo (e, quando necessário, em inspeção médica), se verifica que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.

Na prática, a reversão reabre o vínculo ativo do servidor, permitindo-lhe reassumir o exercício do cargo ou função, com os efeitos previstos em lei/estatuto municipal, após a comprovação de que a condição que justificou a aposentadoria deixou de existir.

Trata‑se de medida voltada a restaurar a situação funcional do servidor quando a aposentadoria perdeu a razão de ser, sempre observando o devido processo e os requisitos legais previstos no estatuto.