A pré-qualificação de licitantes nas concorrências é procedida sempre que o objeto da licitação recomende análise mais detida da:

Gabarito

B

Comentário do professor

Qualificação técnica refere-se à análise aprofundada da capacidade dos licitantes de executar o objeto da concorrência com qualidade e segurança.

Realiza-se a pré-qualificação quando o objeto for complexo ou exigir conhecimentos, métodos, equipamentos ou experiências específicas que demandem verificação prévia.

Na prática avaliam-se: atestados de desempenho, comprovação de obras/serviços semelhantes, equipe técnica, equipamentos, projetos e, quando cabível, amostras ou protótipos.

Esse exame, previsto na Lei nº 14.133/2021 (e já previsto na antiga legislação), visa restringir a etapa de propostas a concorrentes realmente aptos, reduzindo riscos de execução inadequada.

Portanto, a pré-qualificação busca garantir a capacidade técnica necessária ao cumprimento do objeto licitado.