Um município pretende realizar a contratação de uma empresa para a construção de uma nova escola pública. Considerando a legislação de licitações e contratos administrativos, assin

Gabarito

B

Comentário do professor

Concorrência é a modalidade adequada para a contratação da construção de uma escola pública porque se destina a obras e serviços de engenharia de maior vulto, valor e complexidade, exigindo ampla disputa entre interessados.

Essa modalidade, prevista na legislação de licitações (ex.: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021), exige maior publicidade e procedimentos formais, com fase de habilitação técnica e documentação comprobatória que garantem que apenas empresas qualificadas participem.

Além disso, a Concorrência permite critérios de julgamento adequados (como menor preço ou técnica e preço) e oferece maior segurança jurídica e transparência para contratos de engenharia complexos, como a construção de uma escola.