Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração. Trata-se da seguin

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Concurso é a modalidade de licitação destinada à seleção de trabalhos de natureza técnica, científica ou artística, aberta a quaisquer interessados, na qual a Administração Pública escolhe a melhor proposta mediante a instituição de prêmios ou remuneração.

Caracteriza-se por edital público que estabelece temas, critérios de julgamento, prazos e premiação, e por julgamento realizado por comissão julgadora composta por especialistas, cuja avaliação é técnica e comparativa.

O objetivo é obter soluções, projetos ou produções criativas que atendam a interesse público, preservando princípios da publicidade, isonomia e transparência, e garantindo o pagamento previsto aos vencedores conforme o regulamento do certame.