Questão FC326889
Prefeitura de Belo Horizonte abre mercados para iniciativa privada 08 de março de 2018 A Prefeitura de Belo Horizonte deu nessa quarta-feira (7) mais um passo na tentativa de recup
Interpretação de Textos (Compreensão)
IBGP · 2018
Prefeitura de Belo Horizonte abre mercados para iniciativa privada
08 de março de 2018
A Prefeitura de Belo Horizonte deu nessa quarta-feira (7) mais um passo na tentativa de recuperar e valorizar mercados antigos da cidade que estão desativados ou subutilizados. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para quem queira fazer a gestão e reerguer esses espaços.
A iniciativa vai beneficiar os mercados distritais de Santa Tereza, do Cruzeiro, a quarta laje do Mercado Novo, o Mercado da Lagoinha, a Central de Abastecimento Municipal (Feira do Bairro São Paulo) e a Feira Coberta do Padre Eustáquio (Fecope). Desses, só o Santa Tereza e a quarta laje do Mercado Novo estão fechados.
Disponível em: <https://www.otempo.com.br/cidades/prefeitura-de-belo-horizonte-abre-mercados-para-iniciativa-privada-1.1581647>. Acesso em: 8 jul. 2018. Fragmento.
A partir dessa notícia, INFERE-SE que a Prefeitura de Belo Horizonte:
- Pretende abrir concurso para contratação de gestores dos mercados da cidade.
- Tem a intenção de abrir processo licitatório para a gestão de mercados antigos.
- Planeja reconfigurar os mercados antigos para atender a interesses da esfera privada.
- Quer promover a revitalização de mercados através de projetos de concessão comum.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A notícia informa que foi publicada no Diário Oficial do Município a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para quem queira fazer a gestão e reerguer mercados antigos. O PMI é instrumento administrativo usado para convidar interessados a apresentar estudos ou propostas preliminares, preparando a contratação posterior.
Da publicação do PMI infere‑se a intenção da Prefeitura de iniciar um processo licitatório ou procedimento administrativo correlato voltado à escolha de terceiros para gerir esses espaços. A expressão “para quem queira fazer a gestão” indica claramente o objetivo de transferir a operação dos mercados à iniciativa interessada mediante seleção.
Portanto, a conclusão correta é que há a intenção de abrir um processo licitatório destinado à gestão dos mercados antigos, conforme previsto no anúncio.
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