Na Administração Pública, toda atuação deve ser regida por princípios constitucionais, os quais orientam a conduta dos agentes públicos no desempenho das funções administrativas. N

Gabarito

D

Comentário do professor

Princípio da eficiência: exige que a Administração Pública atinja seus fins com a melhor utilização dos recursos disponíveis, buscando resultados adequados, celeridade e qualidade na prestação do serviço público.

No caso descrito, a exoneração decorrente de avaliação anual com rendimento insatisfatório demonstra a preocupação administrativa em promover o desempenho institucional, adequando a força de trabalho às necessidades do serviço. A medida visa otimizar a entrega de políticas públicas e reduzir desperdícios de capacidade.

Importante: a adoção de medidas de eficiência deve observar os direitos do servidor, como ampla defesa e devido processo administrativo, garantindo que a busca por eficiência se dê dentro da legalidade e do interesse público.