Quando ocorre a remoção de um servidor público, realizada pelo superior hierárquico, motivada por inimizade pessoal, trata-se de uma manifestação de:

Gabarito

B

Comentário do professor

Trata-se de desvio de poder: o superior hierárquico aplica medida (remoção) no âmbito de sua competência, porém orientada por fim alheio ao interesse público — aqui, a inimizade pessoal.

O vício não é de competência, mas de finalidade; o ato administrativo, embora formalmente válido, busca objetivo proibido ou particular, tornando-se ilícito.

Consequência: o ato pode ser anulado por controle administrativo ou judicial, cabendo ao servidor prejudicado ação adequada (ex.: mandado de segurança quando houver lesão a direito líquido e certo) ou pedido de reparação pelos danos sofridos.

Em suma, remoção motivada por razões pessoais caracteriza desvio de poder, por desvio da finalidade pública que deve nortear o ato administrativo.