O servidor público adquire a estabilidade após o período de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Constituição Federal, no art. 41, prevê a garantia da estabilidade ao servidor nomeado para cargo de provimento efetivo após o período de três anos de efetivo exercício.

Três anos correspondem a 36 meses, razão pela qual a alternativa correta indica esse prazo.

Como se trata de norma de natureza constitucional, esse prazo é a referência obrigatória para a aquisição da estabilidade, prevalecendo sobre normas infraconstitucionais que eventualmente disponham de prazos distintos.

A aquisição da estabilidade implica avaliação do desempenho no período, realizada por comissão, observando-se o regular exercício funcional.