São hipóteses de vacância do cargo público na Lei 8.112/90, EXCETO:

Gabarito

D

Comentário do professor

Na Lei 8.112/90, a vacância é o esvaziamento do cargo quando o servidor deixa de ocupá‑lo por hipóteses previstas no art. 33.

A licença sem vencimentos é um afastamento temporário em que o servidor conserva o vínculo e o cargo; trata‑se de situação provisória e autorizada, com previsão de retorno.

Portanto, não há vacância porque o cargo não fica desocupado de forma permanente: mantém‑se a titularidade e o direito ao retorno, ao contrário de situações que efetivamente esvaziam o cargo.

Na prática, durante a licença sem vencimentos o servidor perde a remuneração, mas preserva o vínculo funcional e, quando aplicável, parte dos efeitos administrativos previstos em lei.